Termos do Serviço

Última atualização: 07 de abril de 2025

Bem-vindo ao CodeItHub! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica a aceitação total e irrestrita destes termos. Caso você não concorde, não utilize o CodeItHub.

2. Uso da Plataforma

Você declara ser maior de 13 anos e compromete-se a utilizar o CodeItHub de forma ética e dentro dos limites legais.

É estritamente proibido:

  • Praticar atos ilícitos ou prejudiciais por meio da plataforma;
  • Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;
  • Utilizar a plataforma para fins fraudulentos, maliciosos ou que comprometam a segurança de outros usuários.

3. Conteúdo Publicado

Você continua sendo o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma (posts, comentários, código, links, etc).

Ao publicar conteúdo, você concede ao CodeItHub uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro da plataforma.

4. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está", sem qualquer garantia de funcionamento contínuo, disponibilidade, precisão ou segurança.

O CodeItHub, seus responsáveis e parceiros não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

  • Uso ou incapacidade de uso da plataforma;
  • Perda de dados, lucros, oportunidades ou reputação;
  • Ações de outros usuários ou terceiros;
  • Erros, falhas técnicas, ataques ou interrupções.

O uso da plataforma é feito inteiramente por sua conta e risco.

5. Finalidade

O CodeItHub tem como objetivo principal compartilhar conhecimento entre desenvolvedores. A plataforma não deve ser usada para causar qualquer tipo de prejuízo a outras pessoas, e nos isentamos de qualquer responsabilidade por má interpretação ou mau uso de qualquer conteúdo publicado.

6. Sorteios e Premiações

Em campanhas promocionais com metas coletivas, prêmios poderão ser sorteados entre usuários elegíveis.

  • Os prêmios físicos serão enviados exclusivamente para endereços no Brasil;
  • Usuários residentes fora do Brasil receberão um gift card digital com valor aproximado ao prêmio em moeda brasileira (BRL), ou outra forma de premiação acordada entre as partes, sempre prezando pela boa fé, razoabilidade e respeito mútuo.;
  • O CodeItHub não se responsabiliza por taxas, tributos ou problemas com envio internacional.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível na plataforma. O uso contínuo após alterações implica aceitação integral.